O passaporte é denominado como um documento que é de identidade e emitido por um governo que é o nacional, mas que atesta formalmente a um portador desse documento, que ele possa requisitar uma permissão em nome de um soberano ou de um governo emissor, para que o detentor a esse documento possa cruzar uma fronteira que é a de um país estrangeiro.
Ele é um documento de viagem, que serve para identificar um viajante em outros países, para que nele, possam ser registradas as entradas, as saídas, os vistos e as autorizações. Além de um passaporte que é o comum, também poderá ser emitidos no Brasil um passaporte de emergência, passaporte para estrangeiro e o laissez-passer.
Esse documento é de fundamental importância e para todo indivíduo, que queira emigrar de seu país que é o de origem, servindo como uma principal forma que é a de identificação, dentro dos países que são os estrangeiros. Quando uma pessoa quiser realizar uma viagem que seja a internacional, a primeira coisa que se deve pensar é a de obter um passaporte.
A solicitação de um passaporte é um processo simples, com o próprio solicitante executando todas as etapas e que podem ser remotas de dentro de sua casa, mas antes de ter de comparecer á um Posto que seja da Policia Federal. O que pode ser desnecessário ter a contratação que é a de um serviço de assessoria para a emissão que é a de um passaporte.
As etapas para a realização de um serviço de emissão de passaporte
Há algumas etapas para a emissão de um passaporte, com a primeira delas que é pela reunião dos documentos, que vamos detalhar mais abaixo, o preenchimento de um formulário, o pagamento de um boleto, o agendamento de um atendimento para a apresentação dos documentos, obtendo uma consulta desse andamento e para a busca desse passaporte.
Ao preencher o formulário, o solicitante deve conferir se possui toda uma documentação que é a necessária, mas que deverá estar em via original, que deverá também ser a mesma que foi a utilizada no preenchimento de um formulário, que deverá ser apresentada no dia e no atendimento que será o presencial, mas que será devolvida após uma conferência dos dados.
O boleto será gerado em seguida e numa etapa anterior, só que é possível gerar um boleto se for necessário e a qualquer momento, devendo ter cuidado ao agendar esse pagamento para data futura, já que somente após uma compensação será possível de seguir para uma próxima etapa. A taxa comum é ao custo de R$ 257,25 A taxa que é para os casos de urgência e de emergência o valor é de R$ 334,42.
A taxa que é a majorada, que é quando um passaporte que é válido não será apresentado e que não exista um Boletim de Ocorrência, com relato de subtração criminosa o valor será de R$ 514,50, que esses valores dessas taxas desses boletos, podem ser pagos em qualquer banco, aplicativo ou agência que é a de uma lotérica.
A próxima etapa será a de agendar um atendimento, escolhendo uma unidade que é a da Polícia Federal, sempre lembrando que deverá retornar a mesma, para que possa buscar o passaporte e num prazo que é o de 90 dias. Se o documento não for retirado nesse prazo, ele será cancelado e com total prejuízo, que não será devolvida a taxa e devido à pandemia, que não está ocorrendo um cancelamento.
A documentação
A documentação para a emissão de um passaporte é comum e para todos os casos, que pode ser um documento que é o de identificação de um solicitante e de um acompanhante, para o caso de que um solicitante seja menor de idade, em bom estado de conservação, com uma foto que possa identificar plenamente o titular. Os menores de 12 anos podem apresentar uma certidão de nascimento.
Esse menor também deverá ter uma autorização, para emissão desse passaporte, se ele for menor de 18 anos. A não ser que ele seja emancipado, que possa comprovar e por quem estiver acompanhando esse menor, que deverá apresentar um documento que é o de identificação. Deve-se apresentar uma fotografia que é a facial colorida e recente, de tamanho 5×7, sem data e com um fundo que é branco.
Para um solicitante que teve alguma alteração em seu nome, deverá apresentar uma certidão, que possa demonstrar todos os nomes anteriores e o atual, que seja referente, para uma primeira solicitação de um passaporte ou que possa demonstrar que todos os nomes adotados após a emissão que foi a de um último passaporte.
O solicitante que tenha entre 18 até 70 anos, numa última eleição, deve estar em situação eleitoral regular, já que todo brasileiro alfabetizado com essa idade deve estar nessa situação. Um homem que completa entre 19 até 45 ainda nesse ano, deve também estar em situação que seja a regular com o Serviço Militar.
Para os casos de emissão de um passaporte que é com urgência, deverá o solicitante ter uma comprovação que seja urgente, que essa situação podendo ser de um trabalho, estudo, saúde, uma ajuda humanitária, nas catástrofes naturais, em situação que não poderiam ser previstas por um titular ou outras mais. O comprovante de pagamento é somente em casos que o solicitante não tenha conseguido agendar um atendimento.
Os canais de prestação para essa documentação na web é com ao final de um preenchimento, sendo gerado um arquivo que é com 2 páginas, um protocolo, boleto e para os menores ainda será gerada uma terceira página, que é uma autorização. Agende também pela web o atendimento num posto para comparecer, para serem coletadas as impressões digitais e fazer uma fotografia que é a facial.
Após esse atendimento, será possível consultar o andamento de sua solicitação. No geral, esse prazo de entrega pelo posto é de 6 dias úteis e na consulta estará descrito documento para viagem disponível para entrega ou o recebimento desse documento. É um procedimento relativamente simples, que envolve juntar os documentos, preencher um formulário e comparecer a um posto da Polícia Federal.